De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que traça as diretrizes
sobre a educação nacional, analise as assertivas abaixo.
I. O conhecimento adquirido na educação profissional
e tecnológica, inclusive no trabalho, poderá ser
objeto de avaliação, reconhecimento e certificação
para prosseguimento ou conclusão de estudos.
II. A educação superior tem por finalidade, entre outras,
promover a divulgação de conhecimentos culturais,
científicos e técnicos que constituem patrimônio da
humanidade e comunicar o saber através do ensino,
de publicações ou de outras formas de
comunicação.
III. Na educação superior, o ano letivo regular, que
vincula-se ao ano civil, tem, no mínimo, 100 (cem)
dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo
reservado aos exames finais, quando houver.
IV. Os alunos que tenham extraordinário
aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio
de provas e outros instrumentos de avaliação
específicos, aplicados por banca examinadora
especial, poderão ter abreviada a duração dos seus
cursos, de acordo com as normas dos sistemas de
ensino.
É correto o que se afirma em