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De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A extinção do cargo impõe a exoneração do servidor que
o ocupava.
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitas por...
O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se dá de variadas formas, por intermédio de diferentes órgãos e em momentos distintos...
A CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O seguro-desemprego será devido tanto ...
No que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.Ainda que haja uma segmentação na atuação, com enfoques específicos por parte de alguns ...
A respeito dos remédios constitucionais previstos no bojo da CF/1988, assinale a alternativa correta.
Concebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A proteção à coisa julgada imuniza contra a nova lei somente a coisa julgada formal, nã...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Os tratados e as convenções internacionais sobre direitos human...
Com relação à educação, julgue os itens que se seguem à luz dos preceitos constitucionaisÉ dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etap...