Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201827473O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de j...1457941201827473Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude, tem como princípios, EXCETO:AReconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares.BValorização do diálogo e convívio do jovem com as demais gerações.CPromoção do bem-estar, da experimentação e do desenvolvimento integral do jovem.DValorização e promoção da participação social, urbanísticas, de forma indireta e por meio de suas representações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público, conforme Lei n.º 11.340/06:Questão 457941200292866Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do direito à Liberdade, ao respeito e à dignidade estabelecido no ECA, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200365986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...Questão 457941200397845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme Lei n.º 12.852/13, NÃO é considerado como participação juvenil:Questão 457941200512414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Atentando-se ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990) a respeito de crimes, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200634411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante c...Questão 457941201107740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente - ECA prevê, dentre outros, que devem ser garantidos a este público, o direito à vida e à saúde. Sobre este tópico...Questão 457941201189473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um serviço público municipal deve efetuar a promoção do pleno desenvolvimento da criança e do adolescente e de seu preparo para a cidadania. Isso está...Questão 457941201528906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...Questão 457941201868309Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo como artigo 17 do capítulo II do Estatuto da Criança e Adolescente, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da c...