Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201827513O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO:1457941201827513Ano: 2015Banca: MáximaOrganização: IBIO - AGB Doce - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos | Legislação Estadual de Minas GeraisTexto associadoA QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99: O Plano Estadual de Recursos Hídricos conterá, EXCETO: Aas diretrizes e os critérios para o gerenciamento de recursos hídricos.Bos objetivos a serem alcançados.Ca divisão hidrográfica do Estado, na qual se caracterizará cada bacia hidrográfica utilizada para o gerenciamento descentralizado e compartilhado dos recursos hídricos. Danálise de opções de crescimento demográfica, de evolução de atividades produtivas e de modificação dos padrões de ocupação do solo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200041877Legislação EstadualNos termos da Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei nº 13.199/99, é correto afirmar, EXCETO:Questão 457941200140249Legislação EstadualLeia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941200201848Legislação EstadualPara imposição de pena e sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: as circunstâncias atenuantes e agravantes; a gravidade do fato, tendo ...Questão 457941200896168Legislação EstadualSobre o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A saúde é um direito fundamental d...Questão 457941200939310Legislação EstadualSão tributos de competência do município instituir: Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200977811Legislação EstadualNos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioatlântica, são obrigações...Questão 457941201270042Legislação EstadualA promoção e a proteção da saúde no Estado, observada a legislação pertinente, pautar-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201540912Legislação EstadualAnalise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941201898755Legislação EstadualSão sujeitos ao controle sanitário os estabelecimentos de serviço de saúde e os estabelecimentos de serviço de interesse da saúde. Numere a 2ª coluna ...Questão 457941202067026Legislação EstadualAnalise as assertivas, nos termos do Contrato de Gestão 001/2011 celebrado entre IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas e IBIO – Instituto Bioat...