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Segundo o Decreto‐lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Não há a necessidade de que o contrato firmado entre
o químico e o proprietário de um laboratório seja
apresentado, para registro, ao órgão fiscalizador.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item a respeito da remuneração. O prêmio consiste em liberalidade concedida ao empregado...
Suponha-se que Joana tenha acabado de se tornar mãe e vá gozar da sua licença maternidade pelo período de seis meses. Nesse caso, durante esse período...
Em caso de reincidência de ato abusivo por parte do trabalhador, ou de ato de maior gravidade segundo o entendimento da empresa, deve‑se formalizar, p...
Assinale a alternativa que apresenta direito dos trabalhadores urbanos e rurais de acordo com os direitos sociais previstos na CF.
Em relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.A perda ou a suspensão da habilitação para o exercício profission...
A legislação que protege as relações de trabalho é o direito coletivo de trabalho, o qual é um ramo do direito que busca o equilíbrio entre os interes...
Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até três dias con...
A relação trabalhista pode cessar quando o empregador ou o trabalhador deixar de cumprir o estipulado no contrato de trabalho. Considerando essa infor...
O Direito do Trabalho tem por objetivo regular as relações trabalhistas entre empregador e empregado. Protege o empregado contra os abusos praticados ...
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.Em ocorrendo motivo relevante, de interesse para a segurança nacional, ...