Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201827775Ricardo, pronunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, é reincidente e será julgado pelo Tribunal do Júri...1457941201827775Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento do Tribunal do Júri | Processo PenalRicardo, pronunciado pelo crime de homicídio triplamente qualificado, é reincidente e será julgado pelo Tribunal do Júri. Durante os debates em plenário, o Ministério Público:Anão poderá fazer alusão aos antecedentes de Ricardo como argumento de autoridade, sob pena de nulidade; Bnão poderá fazer alusão ao silêncio do acusado como argumento de autoridade que o prejudique, sob pena de nulidade;Cpoderá fazer alusão à falta de interrogatório como argumento de autoridade que prejudique Ricardo, sem que haja nulidade;Dpoderá fazer alusão à determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que prejudique Ricardo, sem que haja nulidade;Epoderá fazer alusão à decisão de pronúncia como argumento de autoridade que prejudique Ricardo, sem que haja nulidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177791Direito Processual PenalLucas foi denunciado pela prática de crime de furto qualificado. Durante o procedimento comum ordinário, arrolou, em resposta à acusação, sua esposa p...Questão 457941200497245Direito Processual PenalA justa causa é exigência legal para o recebimento da denúncia, instauração e processamento da ação penal, nos termos do Art. 395, inciso III, do Códi...Questão 457941200835188Direito Processual PenalAdalberto cometeu homicídio em face de seu amigo Levir, em razão de uma briga de bar. O Ministério Público denunciou Adalberto, que se tornou réu em a...Questão 457941200957029Direito Processual PenalApós ser cientificado sobre a ocorrência de um crime de homicídio, João, perito da Polícia Civil, compareceu ao local dos fatos e, de plano, distingui...Questão 457941200965883Direito Processual PenalAs hipóteses de suspeição NÃO se aplicam aos:Questão 457941201093559Direito Processual PenalLucas ingressou em uma agência da Caixa Econômica Federal, ocasião em que, portando uma arma de fogo, subtraiu pertences de diversos clientes, evadind...Questão 457941201177430Direito Processual PenalNo curso de um processo deflagrado para apurar, em tese, o crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juiz, após a oitiva das part...Questão 457941201794732Direito Processual PenalSegundo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal, no caso de situações envolvendo agentes com prerrogativa de foro e outros agentes:Questão 457941201902823Direito Processual PenalLúcia foi denunciada pela suposta prática do crime de ameaça (Art. 147 do Código Penal), pois teria prometido matar sua vizinha Nina. A denúncia foi r...Questão 457941202065300Direito Processual PenalApós o recebimento da denúncia oferecida em face de Tício, pela suposta prática do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, o juíz...