Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201827802Como regra, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidad...1457941201827802Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaComo regra, a Constituição Federal veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, como na hipótese abaixo enunciada:Aa de um cargo técnico com outro científico.Ba de dois cargos técnicos.Ca de dois cargos científicos.Da de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046759Direito ConstitucionalA artigo 121 do ECA, que trata da internação enquanto medida privativa da liberdade, estabelece no parágrafo 3º que:Questão 457941200155430Direito ConstitucionalA adoção, de acordo com o ECA - artigo 45, depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando, porém o consentimento será dispens...Questão 457941200358844Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de:Questão 457941200563867Direito ConstitucionalApresenta-se como condição de elegibilidade a idade mínima de:Questão 457941200585813Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta. A ordem econômica, nos termos do artigo 170, caput, da Constituição Federal e na interpretação do Supremo Tribunal F...Questão 457941200757489Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:Questão 457941201165479Direito ConstitucionalLeia e analise as assertivas abaixo e responda: I- Constituem – se no estado federal clássico duas esferas governamentais que atuam sobre a mesma popu...Questão 457941201768805Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:Questão 457941201777265Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional 58 de 2.009, o total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluído...Questão 457941202032628Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: