Qualquer pessoa que age em nome do Estado, ainda q...

Q: Qualquer pessoa que age em nome do Estado, ainda que de maneira transitória ou sem remuneração, é considerada agente público. Assim, surge na doutrina a classificação composta de agentes políticos, de

A) Os membros dos tribunais de contas estaduais são considerados agentes políticos. | B) Considera-se agente público mediante delegação a pessoa física convocada para participar das eleições como mesário. | C) Consideram-se agentes honoríficos os particulares em colaboração com o poder público, os quais, nessa colaboração, caracterizam-se como agentes públicos. | D) Servidores contratados em caráter temporário podem substituir servidores efetivos contratados por tempo indeterminado. | E) Há direito adquirido do servidor em relação a prerrogativas anteriores à posse que venham a ser alteradas por lei.

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Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Qualquer pessoa que age em nome do Estado, ainda que de maneira transitória ou sem remuneração, é considerada agente público. Assim, surge na doutrina a classificação composta de agentes políticos, de particulares em colaboração com o poder público e de servidores estatais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

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