Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao dir...

Acerca dos crimes contra a administração pública, a paz pública e o patrimônio, assinale a opção correta.

Julgue o próximo item, considerando a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e os demais instrumentos normativos que regulam a publicid...

Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal.Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteira...

A respeito da analogia, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, no que se refere ao concurso de crimes.

Com base na legislação pertinente, julgue o seguinte item. Camilo, réu primário e sem antecedentes criminais, foi denunciado pelo delito de furto trip...