Em conformidade com o Regimento Interno da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, assinalar a alternati...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, quanto aos bens municipais, analisar os itens abaixo: I - As áreas urbanas remanescentes e in...

Conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Segundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política municipal de meio ambiente e posturas tem por alguns i...

Considerando-se o disposto na Lei Complementar Municipal nº 002/95 - Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao estágio probatório, marcar C para as afirmativas Certas, E p...

Consoante à Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: As tarifas dos serviços públicos e das utilidades públicas deverão ser fixadas pelo...

Com base na Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que se refere à responsabilidade sobre a edificação e manutenção, quando o ...

Em relação aos deveres dos entes consorciados, com base no Estatuto do CI/Centro, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 055/2011 – Código de Obras do Município, sobre o alvará de construção, analisar os itens abaixo: I. O Alvará de...

Considerando-se a Resolução nº 28/2011 — Regimento Interno do Legislativo Municipal de Tramandaí, sobre as competências dos Vereadores, assinalar a al...