Das competências dos órgãos e entidades executivas de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, de acordo...

No que diz respeito à condução de veículos por motoristas profissionais, assinale a alternativa incorreta.

Conforme o Art. 130 do Código de Trânsito Brasileiro, todo veículo, para transitar na via, deverá ser licenciado anualmente pelo órgão executivo de tr...

Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que possa constituir perigo ...

Em conformidade com o Art. 48 do Código de Trânsito Brasileiro, nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá se...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) institui diversas funções aos órgãos e entidades de trânsito. Nele também são apresentadas medidas administrativ...

A portaria SENATRAN 985 / 2022 estabelece as regras e a padronização de documentos para arrecadação de multas por infração ao Código de Trânsito Brasi...

Os equipamentos registradores instantâneos inalteráveis de velocidade e tempo conhecidos como tacógrafos ou cronotacógrafo devem ser utilizados exceto...

O Art. 224 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela da Lei nº 9.503/1997, apresenta o tipo de infração e a penalidade aplicada aos cond...

Nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante ao condutor de veículo, conforme o Art. 301 do Código de...

O CTB, em seu Art. 7º, indica as entidades e órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito. Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo quanto a...