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Sobre a assistência social após a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Acerca da composição do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta:
Dentre os direitos sociais previstos na Constituição Federal, há que se destacar o direito de licença conferido à gestante, sem prejuízo do emprego e ...
Acerca das disposições constitucionais penais, assinale a alternativa CORRET
João Victor e Rafael, estavam em dúvida sobre a quem pertencem as ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União. Ao consultarem a Constituição F...
Acerca das disposições constitucionais atinentes ao Ministério Público, assinale a alternativa correta:
Os princípios fundamentais da Constituição Federal, presentes no Título I, estabelecem as diretrizes essenciais do ordenamento jurídico brasileiro, no...
Assinale a alternativa correta, com relação aos direitos e garantias fundamentais com base na Constituição Federal:
Diante do contexto histórico em que a Constituição Federal foi promulgada, o legislador constituinte teve a preocupação de assegurar direitos e garant...
Durante uma disputa judicial, uma questão de inconstitucionalidade foi levantada em um processo específico entre particulares. O juiz de primeira inst...