Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201829106Em Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) efetuará a indicação dos estudos ambientais para fins de licencia...1457941201829106Ano: 2011Banca: FEPESEOrganização: CASAN-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaEm Santa Catarina, a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) efetuará a indicação dos estudos ambientais para fins de licenciamentos ambientais de acordo com as resoluções do CONSEMA. O que significa a sigla EAS?AEspaço Ampliado do Sinistro.BEsboço Antecipado do Sinistro.CEstudo Antecipado Simplificado.DEstudo Ambiental Simplificado.EEstudo Analítico Simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200326161Legislação EstadualConforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, a Unidade Funcional de Atividades Agroindustriais e de Serviços (UFAAS) é constituída pelas regiões ...Questão 457941200327961Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 645, de 12 de dezembro de 2018, do Município de Chapecó: Não serão autorizados pontos que estejam a uma distância ...Questão 457941200370722Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, será indeferida a realização de diligência ou perícia quando: 1. O julgador considerar os el...Questão 457941200381315Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual n° 727/2020, as normas técnicas aprovadas pelo MAPA e os demais atos normativos relativos a concessão, manutenção, fi...Questão 457941200924086Legislação EstadualDe acordo com a Lei no 6.745, de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.Questão 457941201150152Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual no 15.133/2010, em sua redação atual, o inventário periódico de áreas potenciais para a promoção de serviços ambientais n...Questão 457941201173427Legislação EstadualSempre que for constatada a falta de recolhimento de tributo, na forma e nos prazos fixados na legislação tributária, o Serviço de Fiscalização da Faz...Questão 457941201175131Legislação EstadualInserido nos debates que vêm ocorrendo nas últimas décadas no Brasil em torno da Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER), o município de Florianóp...Questão 457941201886801Legislação EstadualAnalise as afirmativas abaixo acerca do teor da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016).Ressalta-se o perigo que decor...Questão 457941201895212Legislação EstadualDe acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação ao Instituto de Pr...