Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. Emenda constitucional que amplie a atuação da Defen...

Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A previsão da independência funcional do DP no desempenho de ...

A respeito do tratamento constitucional conferido à DP, da organização e do funcionamento da DPU e da responsabilidade funcional de seus membros, julg...

Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...

A respeito dos aspectos relativos à missão institucional da defensoria pública, considerando as disposições da CF e a jurisprudência dos tribunais sup...

Nos termos da Lei Complementar n.º 55/2009, dirimir conflitos de atribuições entre defensores públicos é incumbência

Com relação ao patrocínio de pessoas jurídicas e à atuação do defensor em conflitos coletivos, julgue os itens subsequentes.Segundo entendimento do ST...

Acerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.

De acordo com a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar Federal n.º 132/2009, e a jurisprudência do...

Julgue o item a seguir, considerando a dinâmica dos núcleos especializados e a atuação do defensor público como instrumento de transformação social. O...

Segundo a Lei Complementar Federal n.º 80/1994, são prerrogativas conferidas aos membros da Defensoria Pública