Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201829341Uma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou ampliação, pode ser embargada imediatamente, sem a necessidad...1457941201829341Ano: 2019Banca: Itame Organização: Prefeitura de Campinorte - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Lei Complementar nº 230 de 1991 - Parcelamento do Solo Urbano | Legislação Municipal de CampinorteUma obra em andamento, seja ela uma construção, reforma ou ampliação, pode ser embargada imediatamente, sem a necessidade de uma notificação, quando:AHouver falsificação de medidas, com o intuito de violar dispositivos da legislação.BHouver modificação de projeto aprovado.CExecutar obra que não esteja sendo respeitados os índices urbanísticos. DOmitir nos projetos, topográfica acidentada que exija obra de contenção de terreno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082564Legislação Municipal (Goiás)O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a efetiva prestação de serviços, por empresa ou profissional autônomo. Consoante p...Questão 457941200563357Legislação Municipal (Goiás)Com base nos artigos 89 e 90 da Lei Orgânica do Município, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade dos auxiliares diretos do Prefeito ...Questão 457941200626634Legislação Municipal (Goiás)Com base no artigo 3º da Lei Orgânica de Nova Glória, complete as lacunas corretamente: “Constituem objetivos fundamentais do Município: promover o be...Questão 457941200684861Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Baliza prevê em seu artigo 155 que a família, base da sociedade, receberá especial proteção do Município que, isoladame...Questão 457941200919676Legislação Municipal (Goiás)Sobre as políticas voltadas à educação pública do Município de Senador Canedo, marque a alternativa correta:Questão 457941201179052Legislação Municipal (Goiás)Com base no disposto na lei Orgânica Municipal sobre a Educação, somente não está correto o que se afirma em:Questão 457941201631763Legislação Municipal (Goiás)Sobre a Licença para Trato de Interesse Particular de que trata o artigo 78 do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos de Colinas do Sul, é correto ...Questão 457941201647975Legislação Municipal (Goiás)Sobre as Vantagens Pecuniárias estabelecidas no Estatuto dos Servidores Públicos de Edéia, além dos vencimentos poderá ser pago ao servidor (I) incent...Questão 457941201665097Legislação Municipal (Goiás)Nos termos da Lei Orgânica Municipal, o município deverá aplicar, anualmente, no mínimoQuestão 457941201830341Legislação Municipal (Goiás)Prevê a Lei Orgânica que o município dentro da sua competência regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as iniciativas particulares que vi...