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Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que, ...
São considerados crimes contra o patrimônio de consumação instantânea as seguintes condutas, EXCETO
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).Afrodite, primária, foi condenada pelo cometimento do delito de e...
No que se refere ao Código Penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ...
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. O reconhecimento de falta grave decorrente do c...
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. O boxeador que, em um campeonato oficial e respeitando as regras regulamentares de seu esporte, p...
Sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Transitada em julgado a sentença condenatória, a multa será executada perante o juiz ___________...
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Jeremias, que acredita praticar tráfico de drogas ao vender um pó branco que ele importou do Para...