De acordo com o Código Tributário Nacional, na aus...

Q: De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente os seguintes meios: ( ) a equidad

A) 1 – 2 – 4 – 3. | B) 3 – 4 – 2 – 1. | C) 2 – 1 – 3 – 4. | D) 4 – 1 – 3 – 2. | E) 2 – 1 – 4 – 3.

457941201829665

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária

De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária, utilizará sucessivamente os seguintes meios:

( ) a equidade.

( ) a analogia.

( ) os princípios gerais de direito público.

( ) os princípios gerais de direito tributário.

Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.

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