A reabilitação profissional foi consolidada em 1960, visto como uma “[...] resposta
pública à questão da incapacidade” (TAKAHASHI; IGUTI, 2008, p. 2662). É a assistência (re)educativa
e de (re)adaptação profissional que visa proporcionar aos segurados, “[...] incapacitados parcial ou
totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas
com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que
vivem” (Brasil, 2010). A reabilitação profissional foi instituída em: