Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201830126De acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre trans...1457941201830126Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Alagoas | Lei 5.077/1989 - Código Tributário EstadualDe acordo com a legislação tributária do Estado de Alagoas, assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre transmissão causa mortís e doação de quaisquer bens ou direitos (ITOD), ANão incide sobre a doação de imóvel feita com encargo ou ônus,BNão incide sobre a doação de imóvel feita em adiantamento da legítima.CO tabelião de notas não é responsável pela regularidade do recolhimento do imposto,DAs aliquotas do imposto são de 4% (quatro porcento) nas transmissões causa mortis e de 2% (dois por cento) nas transmissões por doação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162731Legislação EstadualConsidere que Júlia é servidora da EPC, e ela gostaria de saber como fazer uso adequado da informação e dos recursos de informática disponibilizados p...Questão 457941200661347Legislação EstadualNos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, conta gráfica refere-seQuestão 457941200689206Legislação EstadualTendo em vista a disciplina da Constituição do Estado de São Paulo sobre as Entidades Regionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200889752Legislação EstadualDocumento baixado para determinar e regular o cumprimento de certas e determinadas missões e o desenvolvimento de operações, atividades ou serviços ad...Questão 457941200975837Legislação EstadualPara a obtenção da regular Declaração de Conformidade ao Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – DCONP, o agricultor familiar, nos term...Questão 457941200981052Legislação EstadualNos termos da Ordem de Serviço PM3-1/02/15, é correto afirmar que a autoridade institucional com competência para deliberar sobre a criação e desativa...Questão 457941201703661Legislação EstadualO Zoneamento Ecológico-Econômico, segundo o Decreto Estadual no 62.913/2017, considera os ecossistemas terrestres, marinhos e de transição. A respeito...Questão 457941201806789Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta a correspondência correta entre o tipo de subsídio e a sua respectiva classificação.Questão 457941201991651Legislação EstadualIvan é investigador de polícia e, precisando fazer uma investigação “in loco”, retirou da delegacia onde trabalha um Inquérito Policial sem a devida a...Questão 457941202013867Legislação EstadualMedeia Florentina, funcionária pública estadual, foi considerada ineficiente no serviço público e não conseguiu ser readaptada em outra função. Nesse ...