Com fundamento no Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma (Lei Complementar nº 95, de 2012), as atividades ...

Analise o texto abaixo considerando as disposições do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA): O Conse...

Segundo o Plano Diretor, considera-se incomodidade o estado de desacordo de uso ou atividade com os condicionantes locais, causando incômodo às estrut...

É competência da Diretoria de Obras de Transportes:

Com base na Lei Estadual n° 6.745, de 28 de dezembro de 1985 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina), o deslocamento moti...

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), considerando para isso a concepção de ensino e aprendizagem na Proposta Curricu...

Consta no artigo 11, da Lei Municipal n° 7.508/2007, que a educação, de que trata essa Lei, compreende os seguintes níveis e modalidades:

Dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985):

De acordo com a Lei Complementar no 491/2010 – Estatuto jurídico disciplinar no âmbito da administração direta e indireta do Estado de Santa Catarina,...

Preencha as lacunas do texto abaixo. “A remuneração do servidor que executar atividade noturna, assim considerado o trabalho prestado entre _______ ho...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação...