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O ART. 40, DA LEI 6.830/80 (LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS) PRECONIZA: "O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUÇAO, ENQUANTO NÃO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENC...
EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL FABRICA PRÉ-MOLDADOS SOB MEDIDA EM SUA SEDE EM DETERMINADO ESTADO-MEMBRO E OS UTILIZA EM OBRA CONTRATADA EM UNIDADE FEDERA...
SOBRE O IMPOSTO DE RENDA É CORRETO AFIRMAR QUE:
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
EM RELAÇÃO AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO EFETIVADO MEDIANTE DECLARAÇÃO E CONFISSÃO DE TRIBUTOS, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO CLÁUSULA ANTIELISIVA EM DIREITO TRIBUTÁRIO:
INDIQUE A ALÍNEA CUJO ENUNCIADO CONTEMPLA EXCEÇÁO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE:
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
ANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE: