Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201830474Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.O M...1457941201830474Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Fundamentos dos Recursos | Recursos Processuais | Atuação do Ministério PúblicoJulgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos.O Ministério Público estará legitimado a interpor recurso contra decisão judicial quando estiver atuando como fiscal da lei.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em processos judiciais de falência, recuperação judicial e insolvência civil con...Questão 457941200276708Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o próximo item, relativo ao dever e às responsabilidades dos sujeitos do processo.O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não...Questão 457941200377999Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em conformidade com a teoria geral dos precedentes judiciais, assinale a opção correta no que concerne à hermenêutica jurídica.Questão 457941200491528Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em ação civil pública que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, caso o juiz determine o cumprimento de prestação da atividade devida e...Questão 457941200492933Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da questão federal no recurso especial, assinale opção correta.Questão 457941200729592Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Michel, estrangeiro domiciliado no exterior, ajuizou ação de cobrança na justiça comum em face da empresa Y, sediada no Brasil. Tendo sido prolatada s...Questão 457941200892058Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tendo como referência essa situação hipotética e os dispositivos do Código de Processo Civil, julgue o item subsecutivo. O juiz não poderá alterar a o...Questão 457941201747926Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partesQuestão 457941201818042Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a opção que apresenta a medida adequada àquele que sofra ameaça de constrição judicial sobre bem de que seja possuidor.Questão 457941201961657Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de ação e preclusão, assinale a opção correta.