Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201830810Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis...1457941201830810Ano: 2020Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos:ABrasileiros natos que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. BBrasileiros, independentemente dos requisitos estabelecidos em lei, sendo defeso aos estrangeiros, na forma da lei.CBrasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. DBrasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, coibidos aos estrangeiros, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200566508Direito ConstitucionalA partir dos desdobramentos da afirmação na Constituição Federal de que "a assistência à saúde é livre à iniciativa privada", julgue as afirmativas ab...Questão 457941200798734Direito ConstitucionalO Capítulo VII da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e proteções voltados à família, criança, adolescente, jovem e idoso. Nesse contexto,...Questão 457941200813461Direito ConstitucionalApenas uma das alternativas abaixo enuncia matéria que pode ser objeto de Medida Provisória. Assinale-a.Questão 457941200861328Direito ConstitucionalA alimentação adequada é um direito fundamental de todos os seres humanos, sendo essencial para garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas, devend...Questão 457941201003590Direito ConstitucionalNa Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma r...Questão 457941201092693Direito ConstitucionalSobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previstos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e indiqu...Questão 457941201362141Direito ConstitucionalO Art. 200 da Constituição Federal de 1988 estabelece as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), definindo o que compete ao SUS realizar em suas ...Questão 457941201631421Direito ConstitucionalO Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa trad...Questão 457941201662459Direito ConstitucionalUm advogado avalia a aplicabilidade de uma norma constitucional que regula a repartição de competências tributárias ao representar um município em uma...Questão 457941202015611Direito ConstitucionalCom relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), assinale a alternativa correta: