De acordo com a Lei 4.320, a Lei do Orçamento
conterá a discriminação da receita
e despesa de forma a evidenciar a política
econômica financeira e o programa de trabalho
da Entidade Pública, obedecidos os princípios de
unidade universalidade e anualidade. Diante do
exposto, sobre despesas públicas, relacione a
Coluna A com a Coluna B.
Coluna A:
1. Subvenções Sociais.
2. Subvenções Econômicas.
3. Transferências de Capital.
Coluna B:
( ) Dotações para investimentos ou inversões
financeiras que outras pessoas de direito público
ou privado devam realizar, independentemente
de contraprestação direta em bens ou serviços,
constituindo essas transferências auxílios ou
contribuições, segundo derivem diretamente da
Lei de Orçamento ou de lei especialmente
anterior, bem como as dotações para amortização
da dívida pública.
( ) Fundamentalmente, e nos limites das
possibilidades financeiras a concessão de
subvenções sociais visará a prestação de serviços
essenciais de assistência social, médica e
educacional, sempre que a suplementação de
recursos de origem privada aplicados a esses
objetivos, revelar-se mais econômica.
( ) A cobertura dos déficits de manutenção das
empresas públicas, de natureza autárquica ou
não, far-se-á mediante subvenções econômicas
expressamente incluídas nas despesas correntes
do orçamento da União, do Estado, do Município
ou do Distrito Federal.
A sequência correta de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo, é: