Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201831264Julgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empre...1457941201831264Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamento Corporativo da TELEBRAS e Normas EspecíficasJulgue os próximos itens com base no Estatuto Social da TELEBRAS.Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de empresa líder, com o objetivo de reunir tecnologias, por exemplo.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104046Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item a seguir.No âmbito da administração pública federal, os comand...Questão 457941200257502Legislação FederalNo que diz respeito à gestão de segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, seus derivados, gás natural e biocom...Questão 457941200635968Legislação FederalSegundo a Instrução Normativa n.º 1/2019 do MPOG/SLTI, éQuestão 457941200650802Legislação FederalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte. A identificação criminal do condutor não poderá ser feita, uma vez que ele foi iden...Questão 457941200967708Legislação FederalCom base na Lei n.º 13.019/2014, a organização da sociedade civil estará impedida de celebrar parceria com a administração pública seQuestão 457941201060364Legislação FederalSe um cabo de aço de 6 por 19 tiver seis arames partidos em uma perna, a seção de cabo remanescente ainda permite uma operação segura.Questão 457941201181131Legislação FederalDe acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue o item seguinte, relativos ao Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional...Questão 457941201415589Legislação FederalA respeito da contratação de bens e serviços na administração pública conforme a Instrução Normativa n.º 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério ...Questão 457941201548861Legislação FederalEm relação aos conceitos e à estrutura do e-Social, julgue o item que se segue.A prestação das informações pelo e-Social substitui o procedimento do e...Questão 457941201579079Legislação FederalJulgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. É p...