Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201831293

A Resolução nº. 1025, de 30 de outubro de 2009, dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico P...

1

457941201831293
Ano: 2011Banca: CONSULPLANOrganização: CREA-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em Espécie | Atos Administrativos

A Resolução nº. 1025, de 30 de outubro de 2009, dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional. A Certidão de Acervo Técnico – CAT é o instrumento que certifica, para os efeitos legais, que consta dos assentamentos do CREA a anotação da responsabilidade técnica pelas atividades consignadas no acervo técnico do profissional. A respeito da CAT, analise:

I. A CAT deve ser requerida ao CREA pelo profissional por meio de formulário próprio, com indicação do período ou especificação do número das ART’s que constarão da certidão.

II. O CREA manifestar-se-á sobre a emissão da CAT após efetuar a análise do requerimento e o deferirá somente se estiver compatível com os dispositivos da Resolução nº. 1025.

III. Em nenhuma hipótese será permitida a emissão de CAT em nome da pessoa jurídica.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200598424Direito Administrativo

Acerca da organização da Administração Pública estruturada na Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

#Entidades Governamentais#Setor Público Indireto#Setor Público Direto#Estrutura da Administração Pública
Questão 457941200716360Direito Administrativo

Marque a alternativa que contém os fundamentos ou subprincípios do princípio da proporcionalidade.

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros
Questão 457941200930066Direito Administrativo

Considerando a classificação dos atos de improbidade estampada na Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa que NÃO descreve um ato de improbidade admin...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções
Questão 457941201082797Direito Administrativo

A respeito do controle na Administração Pública municipal, analise as afirmativas a seguir. I. Os órgãos federais responsáveis pelos programas conserv...

#Definição e Tipologia#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201130864Direito Administrativo

Com relação aos bens públicos imóveis, é correto afirmar:

#Aquisição e Alienação#Regime Jurídico#Conceito e Classificação#Bens Públicos
Questão 457941201463405Direito Administrativo

“É aquele através do qual a lei permite à Administração Pública aplicar penalidades às infrações funcionais de seus servidores e demais pessoas a ela ...

#Poderes Administrativos
Questão 457941201502469Direito Administrativo

O novo regramento sobre Licitações e Contratos Administrativos foi instituído pela Lei nº 14.133/2021 e trouxe uma série de inovações, tais como os pr...

#Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941201531923Direito Administrativo

O princípio administrativo segundo o qual Administração Pública pode controlar seus próprios atos, seja para anulá-los, quando ilegais, ou revogá-los,...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública#Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201566246Direito Administrativo

Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado#Reparação do Dano e Ações de Indenização
Questão 457941201982472Direito Administrativo

Em relação ao Controle da Administração Pública, é correto afirmar, EXCETO:

#Cortes de Contas#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Atos Administrativos em EspécieQuestões do CONSULPLAN