Julgue o item a seguir. As partes contratantes da Convenção sobre o Genocídio comprometem-se a estabelecer sanções penai...

Julgue o item a seguir. Segundo a teoria geral dos direitos humanos, os direitos humanos são relativos e podem ser limitados de acordo com a conveniên...

Julgue o item que se segue.O direito de buscar asilo é um direito fundamental reconhecido internacionalmente, e os Estados tem a obrigação de consider...

Julgue o item a seguir. A estrutura normativa dos direitos humanos é composta por um conjunto de tratados internacionais, convenções, protocolos e dec...

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal, conforme determina a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, apenas as pessoas que nascem em países com regime democrático e presidencialista são consid...

Julgue o item a seguir, a respeito do texto acima:O Artigo 13º da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que toda pessoa tem o direito d...

Julgue o item subsequente.A indivisibilidade, a interdependência e indisponibilidade são consideradas, dentre outras, características dos direitos hum...

Julgue o item subsequente. O conceito de violência sexual contra uma mulher, à luz da legislação atual, compreende qualquer conduta que a estimule a m...

Julgue o item que se segue.Os refugiados têm os mesmos direitos humanos que os cidadãos de um país de acolhimento, de acordo com o direito internacion...

Julgue o item a seguir. O Decreto nº 678/1992, que promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica de 1969), es...