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Considerando a jurisprudência acerca da ação popular, assinale a opção correta.
A respeito da competência, assinale a opção correta.
De acordo com o CPC, a incompetência relativa
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que dispõe sobre a mediação judicial entre particulares, julgue o item seguinte. O processo de mediação é institu...
Com relação à tutela provisória, assinale a opção correta.
De acordo com o CPC, a competência para realizar o juízo de admissibilidade em incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) é do
O espólio de Carlos, representado por inventariante dativo, ajuizou, pelo procedimento comum, demanda para cobrar dívida no valor de R$ 50.000 de um p...
Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item...
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriorme...
Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a ...