Em relação aos Crimes Contra o Patrimônio, segundo o Decreto Nº 2.8...

Quem pratica a conduta típica de “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de pr...

Qual alternativa diz respeito a um atentado contra a liberdade de trabalho?

Todas as alternativas abaixo são suscetíveis de pena de reclusão de dois a seis anos, e multa, EXCETO:

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

Arthur, estava com tuberculose e resolveu praticar ato capaz de transmitir a doença para seu inimigo Giovanni. Para a realização de tal conduta, Arthu...

O Código Penal estabelece que quem pratica a conduta típica de expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, pa...