A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base ...

Question 1

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201831730

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ.

O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público.

A

B

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Questão 457941200183670Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Suponha que um juiz tenha atr...

#Partes Processuais#Função do Juiz

Questão 457941200397239Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941200971574Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A possi...

#Partes Processuais

Questão 457941201251671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação

Questão 457941201860261Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo i...

#Recursos Processuais#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação#Agravo de Instrumento

Questão 457941201959288Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O juizado especial da fazenda pública tem competência para apreciar

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Question 2

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Partes Processuais, Atuação do Ministério Público.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201831730

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público

A respeito de ações coletivas, julgue o item subsecutivo, com base na jurisprudência do STJ.

O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores, ainda que decorrentes da prestação de serviço público.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200183670Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Suponha que um juiz tenha atr...

#Partes Processuais#Função do Juiz

Questão 457941200397239Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, ...

#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

Questão 457941200971574Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A possi...

#Partes Processuais

Questão 457941201251671Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do processo de conhecimento, assinale a opção correta de acordo com o CPC e a jurisprudência do STJ.

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação

Questão 457941201860261Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo i...

#Recursos Processuais#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Resposta à Ação#Agravo de Instrumento

Questão 457941201959288Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O juizado especial da fazenda pública tem competência para apreciar

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas