De acordo com a Política Nacional de Educação Especial para a Educação Inclusiva, cabe aos sistemas de ensino disponibil...

Segundo o Parecer 04 CNE/CEB/98, as escolas deverão estabelecer como norteadores de suas ações pedagógicas:I. Os princípios éticos da autonomia, da re...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9394/96, é CORRETO o que se afirma em:

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:

A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

Considere as afirmativas sobre as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: I. A educação especial é ...

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva prevê que o atendimento educacional especializado é:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que...