Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201831884Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência en...1457941201831884Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Conflito de Jurisdição | Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Assunção de Competência | Processos Originários dos TribunaisOcorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se instaurarAo procedimento de julgamento estendido do recurso.Bo procedimento de conflito de competência.Co incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do incidente de resolução de demandas repetitivas.Eo incidente de assunção de competência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200357349Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O artigo 975 do Código de Processo Civil (CPC), que reproduziu o enunciado da Súmula 401/STJ, dispõe que o direito de ajuizar a ação rescisória se ext...Questão 457941200671422Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública cabeQuestão 457941200677198Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Havendo julgamento antecipado parcial do mérito, o recurso cabível para a parte interessada é:Questão 457941200796121Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (c...Questão 457941200801278Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Extinta a ação rescisória, por indeferimento da petição inicial, sem resolução do mérito, em decisão monocrática, o relatorQuestão 457941201006327Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, ocorre o litisconsórcio. Sobre o tema, considerando o dispo...Questão 457941201033050Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A petição inicial constitui o ato de formalização do direito de ação perante o Poder Judiciário, porém será indeferida, após oportunizado e não exerci...Questão 457941201274984Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar queQuestão 457941201675788Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)É cabível ação rescisória de ação rescisória?Questão 457941202030605Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A desistência da ação pode ser apresentada