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Às pessoas idosas é garantido o exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Sobre o direito no ...
O assistente social, ao trabalhar na política pública, deve considerar a dimensão territorial no processo de gestão. A perspectiva do território deve ...
Segundo a Política Nacional do Idoso, as entidades de atendimento que mantêm programas de institucionalização de longa permanência adotarão, entre out...
Considerando a histórica participação de assistentes sociais na composição de equipe multiprofissional, ratificada no denominado processo transexualiz...
As normas de proteção para a pessoa com deficiência foram definidas pela Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em 1999. Um in...
Foi encaminhada à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração na lei que institui e dá outras providências em relação ao Conselho Estadual de Saú...
Joaquim vê da janela de sua casa crianças brincando na rua. Gostaria muito de se unir ao grupo, mas não pode. O menino tem 10 anos de idade, não estud...
Os artigos 4º e 5º da Lei nº 8.662, de junho de 1993, que regulamenta o exercício da profissão, dispõem respectivamente sobre a constituição de compet...
O projeto ético-político do Serviço Social, quanto aos seus compromissos, compreende
A seguridade social deve se organizar com base nos seguintes objetivos: I. universidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos...