De acordo com a Lei n. 9.394/1996, os Municípios i...

Q: De acordo com a Lei n. 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de: I – Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. II – Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. III – As

A) Apenas o item II é verdadeiro. | B) Apenas os itens I e II são verdadeiros. | C) Apenas o item I é verdadeiro. | D) Apenas o item III é verdadeiro. | E) Todos os itens são verdadeiros.

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Ano: 2019Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Conchas - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de:

I – Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.

II – Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.

III – Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

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De acordo com a Lei n. 9.394/1996, os Municípios incumbir-se-ão de:...

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