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De acordo com o MCASP (2023), em relação ao conceito da Contribuição para Entidades Privadas de Serviço Social e de Form...

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457941201832178
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Poços de Caldas - MGDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: MCASP - Manual de Contabilidade do Setor Público | Regulamentações de Contabilidade Pública

De acordo com o MCASP (2023), em relação ao conceito da Contribuição para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional, analise as afirmativas a seguir.


I. Se caracteriza por atender a determinadas categorias profissionais ou econômicas e transita pelo Orçamento da União.

II. São contribuições destinadas ao custeio das organizações de interesse de grupos profissionais.

III. Visam o custeio dos serviços sociais autônomos prestados no interesse das categorias, como SESI, SESC e SENAI.

IV. A Contribuição confederativa possui natureza de tributo. É instituída por lei e, portanto, compulsória.


Está INCORRETO o que se afirma apenas em

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