As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil
(DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009)27, em seu
Artigo 4º, conceituam a criança como sujeito histórico e
de direitos, que, nas interações, relações e práticas
cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal
e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende,
observa, experimenta, narra, questiona e constrói
sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo
cultura (BRASIL, 2009).
Seguindo essas diretrizes, os eixos estruturantes das
práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica
são: