Sobre a Lei nº 8.080/1990, analise afirmativas a seguir. I. Descreve os princípios doutrinários do SUS. II. Normatiza a ...

A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, dentre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, no que tange ao processo de planejamento da saúde, analise as afirmativas a seguir. I. Para os entes públicos é...

Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da p...

O detentor do registro do produto importado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde deve apresentar à Anvisa, quando da sol...

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípio a universalidade, visando garantir a todos os cidadãos o acesso integral às ações e serviços de saúd...

Em 2013, foi instituído, pelo Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) por meio da Portaria nº 529. Este Programa foi ...

Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:I. Fundo de Saúde.II. Conselh...

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.

Considerando as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Executar ...

O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em metas e resultados, dentre eles o Fortalecimento da Atençã...