Assinale a alternativa correta a respeito das excludentes de antiju...

De acordo com a expressa definição do CP, art. 18, I, é con­siderado doloso o crime cometido

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evide...

Nos termos da Lei n.º 7.716/89 – Lei do Preconceito Racial – e suas alterações, considera-se crime:

Assinale a alternativa que contém somente causas de extinção da punibilidade, de acordo com o artigo 107 do Código Penal.

O crime de maus-tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3o do CP) se

Faristeu da Silva fez afirmação falsa como perito em processo judicial, praticando o crime de falsa perícia previsto no artigo 342 do Código Penal. Pa...