Segundo a Lei nº 10.098/94, que estabelece normas
gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida, os edifícios de uso privado em
que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão
ser construídos atendendo a requisitos mínimos de
acessibilidade, entre os quais NÃO consta: