É o principal objetivo da Educação Ambiental, que visa transformar ...

Analise uma situação em que o órgão ambiental estadual recebe solicitação de licenciamento para distrito industrial em área de expansão urbana, e iden...

Conforme a Lei nº 1.160/2021, uma infração no âmbito do Processo Administrativo Infracional é caracterizada por:

Determine o procedimento adequado na análise de solicitação de licença de instalação para empreendimento minerário que apresenta alterações no projeto...

Identifique a aplicação adequada das penalidades previstas no Art. 14 da PNMA para situação de descumprimento reincidente de condicionantes ambientais...

Identifique a principal característica do tratamento secundário no sistema de tratamento de efluentes líquidos:

A respeito da coleta de lixo urbano, qual das alternativas a seguir não representa uma medida eficaz para a promoção da higiene pública e a minimizaçã...

A coleta e o tratamento adequados de resíduos sólidos são fundamentais para a manutenção da higiene pública e a proteção do meio ambiente. Qual das al...

No contexto do Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena (PMAFI), conforme a Lei nº 1.245/2023, um dos principais objetivos da regularização ...

A erosão laminar é um processo de degradação do solo que pode ser intensificado por práticas agrícolas inadequadas. Qual das seguintes medidas é MENOS...

De acordo com a Lei nº 1.245/2023, um dos eixos do PMAFI que está diretamente relacionado ao trabalho de fiscalização ambiental é: