Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201832988Como regra geral, nos termos da Lei Geral que regula os contratos administrativos, fica estabelecido que a duração desse...1457941201832988Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade | Contratos PúblicosComo regra geral, nos termos da Lei Geral que regula os contratos administrativos, fica estabelecido que a duração desses contratos está vinculada à Aperiodização do contrato Beconomicidade da execução Cvigência do crédito orçamentário Deficácia do ajuste Eautorização da autoridade competente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231237Direito AdministrativoDepois de 15 anos de experiências em concessões de rodovias, e saldo de 5.238 km de federais e 10.471 km de estaduais nas mãos da iniciativa privada, ...Questão 457941200440295Direito AdministrativoA competência determinada aos órgãos da Administração Pública, em tema de processo administrativo, é irrenunciável, mas passível de delegação. Nos ter...Questão 457941200589225Direito AdministrativoNas relações entre os Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta é importante considerar queQuestão 457941200595918Direito AdministrativoA Lei no 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial...Questão 457941200617880Direito AdministrativoSão princípios constitucionais que regem a administração pública, EXCETOQuestão 457941201615657Direito Administrativo. Indagado sobre o regime jurídico a que se submetem os contratos administrativos, o assessor especial do Departamento de Administração de uma autarqu...Questão 457941201663350Direito AdministrativoCom relação aos princípios básicos da gestão pública, o Princípio da Eficiência estáQuestão 457941201808007Direito AdministrativoObservados os termos da Lei no 13.303/2016, pela inexecução total ou parcial do contrato, a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia def...Questão 457941201852642Direito AdministrativoA ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás...Questão 457941201914700Direito AdministrativoUm servidor apresentou requerimento com pedido de licença para acompanhar tratamento de seu padrasto, que é portador de doença grave e incapacitante, ...