Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) os item seguinte. A escolha do secretário-geral das Nações Unidas, nos termos da Carta das Nações Unidas, dá-se por indicação da Assembleia-Geral e recomendação do Conselho de Segurança.

Com relação aos sujeitos de direito internacion...

Questão 457941200012328Direito Internacional Público

No que se refere à responsabilidade internacional dos Estados e às fontes do direito internacional e sua relação com o direito interno brasileiro, jul...

#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados#Assinatura e Ratificação dos Tratados

Questão 457941200279044Direito Internacional Público

Julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.O reconhecimento superveniente de status de refugiado obsta o prosseguimento de pr...

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Extradição, Expulsão e Deportação Internacional#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200430968Direito Internacional Público

Considerando a definição e os elementos constitutivos do Estado, julgue (C ou E) o item a seguir.No âmbito do direito internacional, é pacífico o ente...

#Delimitação Territorial e Jurisdição Estatal#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941200625842Direito Internacional Público

De acordo com a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, define-se por tratado internacional o “acordo intern...

#Vigência dos Tratados Internacionais#Fontes do Direito Internacional: Tratados#Assinatura e Ratificação dos Tratados#Efeitos dos Tratados

Questão 457941201569749Direito Internacional Público

Conforme a legislação brasileira, deportação consiste na saída compulsória de estrangeiro do território nacional, não sendo necessário, para a caracte...

#Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro#Estados como Sujeitos de Direito Internacional Público

Questão 457941201750625Direito Internacional Público

Ainda no que concerne ao direito internacional, julgue o item subsequente.O Código Penal brasileiro prevê a aplicação do princípio da jurisdição unive...

#Fontes do Direito Internacional Público: Costume, Princípios Gerais, Analogia, Equidade

Questão 457941201791975Direito Internacional Público

No que se refere às origens das organizações internacionais, julgue o item que se segue.À semelhança da UNESCO e da FAO, a OIT é um organismo especial...

#Sujeitos de Direito Internacional Público: Sistema das Nações Unidas e Organizações Internacionais Especializadas

Questão 457941201833062Direito Internacional Público

Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue o item a seguir.Na teoria das fontes, a doutrina tem mais peso em direito interna...

#Efeitos dos Tratados#Fontes do Direito Internacional: Tratados

Questão 457941201879675Direito Internacional Público

Carlos, argentino, residente no Brasil, obteve laudo arbitral proferido pelo Uruguai, condenando Mendes, paraguaio residente no Brasil, ao pagamento d...

#Mercado Comum do Sul

Questão 457941201981208Direito Internacional Público

Assinale a opção que apresenta o mecanismo de solução pacífica de controvérsias internacionais a que corresponde a descrição abaixo. Quando as negocia...

#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) os item seguinte. A escolha do secretário-ger...

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Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) os item seguinte. A escolha do secretário-ger...

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