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Conforme o decreto nº 7.508 de 2011, com relação ao acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes fed...
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Decreto 7.508/2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Sa...
Assinale a alternativa que apresenta uma das disposições da Lei 8142/90.
De acordo com as definições trazidas pela Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990, a Vigilância Epidemiológica
Uma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de r...
Considerando a Portaria nº 2.616 de 12 de maio de 1998, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um paciente considerado crítico por essa norma.
De acordo com a Lei n° 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que a Co...
Conforme a Lei nº 8.080 de 1990, os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS são regidos, entre...
Ao estabelecer como princípio organizativo do Sistema Único de Saúde (SUS) a participação comunitária, a Constituição Federal de 1988 apontou para a r...
Nos termos da Lei n° 8.080/1990, a competência do Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde é