///
À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.Ao tratar dos limites da jurisdição nacional, o CPC determina que a jus...
No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seg...
No que se refere a interesses coletivos lato sensu, legitimação do Ministério Público e relação entre ações coletivas e individuais, julgue o item sub...
Duas sociedades empresárias firmaram contrato que contém cláusula compromissária de convenção de arbitragem com a previsão de que eventual litígio de ...
No que se refere a políticas públicas de segurança, políticas sociais e ações comunitárias e proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, julgue o item...
Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.Se o oficial de justiça verificar que o réu que reside em condomínio edilício está se ocultando...
A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir....
Assinale a opção correta no que concerne aos procedimentos comuns e especiais bem como a processos de conhecimento e de execução.
À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.Os prazos processuais podem ser fixados e...
No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acordo com o CPC e a jurisprudência do STF. A justiça comum é o juízo compe...