Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201833282Julgue o próximo item, que se refere a procedimentos de compras adotados pelo setor público.A modalidade de licitação de...1457941201833282Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MMEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de JulgamentoJulgue o próximo item, que se refere a procedimentos de compras adotados pelo setor público.A modalidade de licitação denominada pregão será vedada a partir de 2024, devido à revogação da Lei n.º 10.520/2002 em 31 de dezembro de 2023. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090346Direito AdministrativoAs penalidades em caso de inadimplemento contratual são proporcionais à gravidade da falta cometida e às obrigações assumidas, e aplicáveis somente ao...Questão 457941200296616Direito AdministrativoJulgue os itens que se seguem, acerca do programa nacional de desestatização e das agências reguladoras.As decisões definitivas das agências, em regra...Questão 457941200341750Direito AdministrativoO subsídio é uma modalidade de remuneração, em sentido amplo, fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, ...Questão 457941200542833Direito AdministrativoA respeito da organização e dos princípios da administração pública e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990), ...Questão 457941201097007Direito AdministrativoOs atos de improbidade administrativa não podem ser praticados por agente que não seja servidor público.Questão 457941201205379Direito AdministrativoCom relação ao processo administrativo federal e ao estágio probatório, julgue o próximo item à luz das Leis n° 9.784/1999 e n° 8.112/1990, respectiva...Questão 457941201453294Direito AdministrativoO particular que se beneficia de ato praticado por agente público não é considerado sujeito ativo perante a lei de improbidade administrativa.Questão 457941201581126Direito AdministrativoÀ empresa contratada por processo licitatório é conferida a liberdade de arbitrar os salários de seus empregados, não sendo permitida, portanto, a div...Questão 457941201831206Direito AdministrativoCom relação à responsabilidade civil da administração, ao abuso de poder e à improbidade administrativa, julgue os itens a seguir.Na hipótese de a exp...Questão 457941201854878Direito AdministrativoA respeito dos princípios básicos da administração e dos poderes da administração, julgue o item subsequente. O poder hierárquico de delegação é irres...