Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201833361A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destina...1457941201833361Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência SocialA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a determinadas políticas sociais. NÃO representa uma dessas políticas:APrevidência Social.BSaúde. CEducação.DAssistência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133710Direito PrevidenciárioA Lei nº 9.528/1997 promoveu alterações na Lei nº 8.212/1991, dentre as quais a inclusão em seu texto de contribuição à seguridade substitutiva daquel...Questão 457941200330923Direito PrevidenciárioAnalise as afirmativas a seguir. I. No que concerne ao tema “previdência social”, a competência legislativa da União limitar-se-á a estabelecer normas...Questão 457941200410677Direito PrevidenciárioA base de dados geral de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema de armazenamento e de organização de informações que pode ser usa...Questão 457941200608625Direito PrevidenciárioPrevidência Social faz parte do tripé da Seguridade Social, juntamente com a saúde e a assistência social. De caráter contributivo, ou seja, é necessá...Questão 457941200739862Direito PrevidenciárioRoseli, servidora pública ocupante de cargo efetivo no município de Niterói desde 15/05/2008, não aderiu ao regime de previdência complementar e veio ...Questão 457941200882367Direito PrevidenciárioConsiderando os princípios e objetivos da seguridade social, analise as afirmativas a seguir. I. Um dos princípios norteadores da seguridade social ci...Questão 457941200991594Direito PrevidenciárioEntende-se por Plano de Benefícios o conjunto de direitos e obrigações, reunidos em um regulamento, com o objetivo de pagar benefícios previdenciários...Questão 457941201308181Direito PrevidenciárioDeterminado servidor público efetivo do município de Niterói interpôs, pela via administrativa adequada, pedido de revisão a respeito do valor de sua ...Questão 457941201650485Direito PrevidenciárioA concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) depende dos seguintes períodos de carência, ressalvando:Questão 457941202071783Direito PrevidenciárioO Regime Próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, observados critérios que pre...