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Considere as seguintes Comissões: I. Comissão da Infância e Juventude II. Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público III. Comissão de ...
O retorno do membro do Ministério Público ao cargo, em decorrência de sentença transitada em julgado, com ressarcimento dos vencimentos e vantagens de...
Quanto às férias dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte, é correto que
Considere as seguintes situações relativas a diferentes formas de provimento de cargo público: I. a reinvestidura do servidor estável no cargo anterio...
A elevação do servidor de uma para outra classe imediatamente superior, no mesmo cargo, dentro da mesma carreira, de acordo com o estabelecido no Plan...
Em caso de falta ou impedimento do Procurador-Geral de Justiça, serão sucessivamente chamados ao exercício da função, o Subprocurador-Geral de Justiça...
A chefia do Ministério Público do Estado de Sergipe cabe ao
Aos membros do Ministério Público, após a promulgação do CF de 1988, NÃO é vedado
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual no 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de ...
Conforme a Lei Estadual nº 7.669/82, é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outros,