Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201833518Ao compulsar a Lei Complementar nº 741/2019, Estefânia observou que a Administração Pública Direta do Poder Executivo do...1457941201833518Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa CatarinaAo compulsar a Lei Complementar nº 741/2019, Estefânia observou que a Administração Pública Direta do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina é constituída pelos órgãos especificados na mencionada norma. Entre tais órgãos destaca-se Ao Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (CIASC).Ba Secretaria de Estado da Administração (SEA). Ca Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. (BADESC). Do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA). Ea Fundação Escola de Governo (ENA). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053338Legislação EstadualCom relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do estado da Bahia, assinale V para a...Questão 457941200347144Legislação EstadualLeia o texto a seguir. É forma de reorganização de cargos e carreiras, de reestruturação e realocação de servidores, de um cargo efetivo para outro de...Questão 457941200689473Legislação EstadualEm relação à chamada licença especial, o Estatuto dos uncionários úblicos Civis do Estado do Amazonas Lei n 1.762/1986) dispõe que:Questão 457941200902268Legislação EstadualPara efeito de cobrança do ICMS e definição do estabelecimento responsável considera-se: I. local da operação o do estabelecimento onde se encontra a ...Questão 457941201040808Legislação EstadualAs alternativas a seguir apresentam, de acordo com a Lei n. 6.107/94 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão, ...Questão 457941201047391Legislação EstadualConsoante o disposto na Resolução SEF 45/07, as competências da Superintendência de Tributação estão relacionadas nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO...Questão 457941201160074Legislação EstadualA Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Sergipe – CIB/SE se constitui como espaço de interlocução de gestores, sendo um requisito central em s...Questão 457941201894565Legislação EstadualAs alternativas a seguir apresentam órgãos que compõem a organização da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941201961625Legislação EstadualO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas prevê uma licença especial de três meses, à qual o funcionário fará jus a cada quinqu...Questão 457941202054081Legislação EstadualJoão aposentou-se no cargo de Analista de Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e está vi...