A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,

destaca ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações e que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei.

conclama todos os povos e nações a pactuar, por tratados e convenções, compromissos de observância da Declaração.

considera legítima a rebelião contra a tirania e a opressão, desde que dentro dos limites apontados na própria Declaração.

propõe, para evitar que se repitam, o repúdio público e a sanção aos atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade.

proclama a Declaração como ideal comum a ser conquistado pelos diferentes povos em suas lutas históricas presentes e futuras.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,

A) destaca ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações e que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei. | B) conclama todos os povos e nações a pactuar, por tratados e convenções, compromissos de observância da Declaração. | C) considera legítima a rebelião contra a tirania e a opressão, desde que dentro dos limites apontados na própria Declaração. | D) propõe, para evitar que se repitam, o repúdio público e a sanção aos atos bárbaros que ultrajaram a consciência da humanidade. | E) proclama a Declaração como ideal comum a ser conquistado pelos diferentes povos em suas lutas históricas presentes e futuras.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em se...

Questão 457941200070127Direitos Humanos

Na temática de povos indígenas e comunidades tradicionais, a Corte lnteramericana de Direitos Humanos fixou tutela de urgência no caso dos membros

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201012744Direitos Humanos

Uma comunidade vulnerável sofreu despejo forçado pelo Poder Público, sem alternativa habitacional ou qualquer contrapartida, mesmo se tratando de ocup...

#Comissão Interamericana de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

Questão 457941201102025Direitos Humanos

O Decreto n° 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, den...

#Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos#Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Questão 457941201214905Direitos Humanos

No que tange às características e especificidades dos Direitos Humanos:

#Características dos Direitos Humanos#Direito Internacional dos Direitos Humanos

Questão 457941201637840Direitos Humanos

A ratificação de tratados internacionais de direitos humanos na forma do artigo 5º , § 3º , da Constituição Federal, implica a recepção do respectivo ...

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941202062681Direitos Humanos

A primeira vez em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos desenvolveu de forma detalhada o conteúdo “direito ao meio ambiente sadio”, inclusive...

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de f...

Questões relacionadas para praticar

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de f...

Questões relacionadas para praticar