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De acordo com a Lei 9.099/1995, acerca da sentença, pode-se afirmar que:
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivam...
Sobre o tempo e o lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Em relação à matéria sobre litisconsórcio no Direito Processual Civil, marque a alternativa correta:
A sentença é a decisão que extingue o processo, com ou sem resolução de mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que:
Conforme preceitua o Art. 789, do CPC, “O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as ...
Leia as assertivas abaixo. I - Incumbirá ao juiz dilatar os prazos processuais, porém, será vedado alterar a ordem de produção dos meios de prova; II ...
Nos termos do atual Código de Processo Civil, acerca da tutela provisória, é correto afirmar que:
A competência no processo civil refere-se à atribuição dada a um juízo específico para julgar determinado tipo de processo. É um princípio fundamental...
Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afirmações: I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para ...